Novo livro prof. gleibe- filosofia para o dia a dia

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terça 22 abril 2014 13:09


COMENTÁRIOS A PROVA DA OAB -2 DEVERÃO SER ANULADAS- PROF.GLEIBE

COMENTÁRIOS A PROVA DA OAB EXAME  XIII DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

 

Das 11 questões que caíram de direito e processo do trabalho 10 NOS FALAMOS EM SALA DE AULA!!!!!!!

Duas questões são cabíveis de recurso (aviso prévio e acordo coletivo- segue a fundamentação).

Meus amigos (as) como já esperado as nossas questões de direito e processo do trabalho foram questões práticas. Muito bem seguem os comentários abaixo:

 

70- terceirização- Nesta hipótese a empresa pública não responde pois traz a documentação que a exclui de qualquer responsabilidade. Não cabe recurso. QUESTÃO FALADA NA AULA DE EMPREGADOR.

 

71- aviso prévio- pelo nosso entendimento essa questão DEVE SER ANULADA. Tendo em vista que o aviso prévio proporcional se aplica nos contratos posteriores a lei de 13/10/2011 e conforme entendimento majoritário do TST na súmula 441 do TST. TEMA FALADO NA AULA DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

 

72- questão sobre acordo coletivo. QUESTÃO QUE TAMBÉM DEVERÁ SER ANULADA POIS CONFORME: Art. 614. Os sindicatos convenentes ou as empresas acordantes promoverão, conjunta ou separadamente, dentro de 8 (oito) dias da assinatura da convenção ou Acordo, o depósito de uma via do mesmo, para fins de registro e arquivo, no Departamento Nacional do Trabalho, em se tratando de instrumento de caráter nacional ou interestadual, ou nos órgãos regionais do Ministério do Trabalho nos demais casos. § 3º Não será permitido estipular duração ao Acordo superior a 2 (dois) anos. DESTA FORMA A QUESTÃO DEVERÁ SER CANCELADA POR PREVISÃO EXPRESSA DA LEI. Tema falado na aula de sindicato/greve.

 

73- adoção licença. ARTIGO 392 CLT- 120 DIAS- QUESTÃO CORRETA TEMA DITO NA AULA DE EMPREGADO E MULHER.

74- AULA DE EMPREGADO- TELETRABALHO- ARTIGO 6ª TEM VÍNCULO DE EMPREGO.

75- GORJETA- FALADO NA AULA DE REMUNERAÇÃO. INTREGRA A MESMA. ARTIGO 458 CLT.

76- CUSTAS- 1ª AULA DE PROCESSO- FALADO EM AULA- AS CUSTAS SÃO RATEADA S ENTRE AS PARTES. ARTIGO 789 CLT.

77- EXCEÇÃO ARTIGO 799 – TEMA FALADO NA 1ª AULA DE PROCESSO- 24 HORAS DE PRAZO.

78- O MS DEVE SER INSTRUIDO COM OS DOC´S NECESSÁRIOS A PROVA. CASO NÃO SEJA FEIRTO DEVERÁ SER INDEFERIDO DE PLANO. LEI 12 016

 

79- TEMA FALADO EM AULA DE PROCESSO- RITO DE ALÇADA LEI 5584 DE 1970 NÃO CABE RECURSO NA ÁREA DE ALÇADA DESDE QUE NÃO SEJA CONSTITUCIONAL.

 

80- TEMA FALADO EM AULA- COMPETENCIA- ARTIGO 114 COMPETÊNCIA JT.

 

segunda 14 abril 2014 05:21


24 questões rápidas de direito e processo do trabalho- prof.gleibe

QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO

 

1-      As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado geram presunção "juris et de jure", mas não apenas "juris tantum".

Comentário: ERRADA as anotações em carteira fazem prova júris tantum  esta ao contrário a afirmação conforme súmula 12 do TST

 

2-      O só pagamento dos salários atrasados em audiência não ilide a mora capaz de determinar a rescisão do contrato de trabalho.

Comentário: CERTA, pois somente com três meses de salários atrasados cabem a rescisão. Sumula 13 do TST

 

3-      Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho (art. 484 da CLT), o empregado tem direito a 50% (cinqüenta por cento) do valor do aviso préviodo décimo terceiro salário e das férias proporcionais.

COMENTÁRIO:  CERTA- a culpa recíproca conforme súmula 13 do TST gera apenas a indenização pela metade ao empregado

 

4-      É devida a remuneração do repouso semanal e dos dias feriados ao empregado comissionista, menos o pracista.

COMENTÁRIO- ERRADA o pracista também faz jus a receber o DSR conforme súmuia 27 do TST

 

5-      Empregado transferido, por ato bilateral do empregador, para local mais distante de sua residência, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte.

COMENTÁRIO- ERRADO- A súmula 29 do TST determina que o valor apenas é devido para ato unilateral de transferência.

 

6-      Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço no prazo de 1 (um) mês após a cessação do benefício previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer.

COMENTÁRIO- errada! Conforme súmula n. 32 do TST o prazo é de 30 dias e não de 1 mês.

 

7-      Presume-se abusiva a transferência de que trata o § 1º do art. 469 da CLT, sem comprovação da necessidade do serviço.

Comentário- CORRETA- conforme súmula 43 do TST é abusiva a transferência sem necessidade.

 

8-      O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.

COMENTÁRIO- ERRADA- Conforme súmula 47 do TST  não afasta o direito ao adicional.

 

9-      As cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a renovação ou alteração do regulamento

Conforme súmula 51 do TST esta incorreta tendo em vista que não é renovação e sim revogação.

10-   As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.

 

Comentário- correta- Conforme súmula 55 do TST financeiras são equipadas a bancos com todos os seus direitos

 

11-   O adicional noturno, pago com eventualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos

COMENTÁRIO;  ERRADA- conforme súmula 60 do TST o termo é habitualidade e não eventualidade.

 

12-   Aos ferroviários que trabalham em estação do interior, assim classificada por autoridade competente, são devidas horas extras (art. 243 da CLT).

Comentário- ERRADA – conforme súmula 61 do TST não são devidas as horas extras.

 

 

 

QUESTÕES DE PROCESSO

 

1-      Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

Comentário: correta- a notificação conforme súmula 16 do TST é considerada recebida com 48 horas depois de sua postagem

 

2-      Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita abranger a todos.

Comentário: ERRADA conforme súmula 23 do TST pois esta errado que a jurisprudência transcrita NÃO deve abranger a todos.

 

3-      A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficara isenta a parte então vencida.

Comentários; CORRETA- conforme súmula 25 do TST a parte vencida na segunda instância tem que pagar as custas originárias para recorrer de revista.

 

4-      Quando não juntada a ata ao processo em 48 horas, contadas da audiência de julgamento (art. 851, § 2º, da CLT), o prazo para recurso será contado da data em que a parte receber a intimação da sentença.

COMENTÁRIO- conforme súmula 30 do TST o prazo para que seja juntada a sentença nos autos é de 48 horas.

 

5-      Não cabe mandado de segurança de decisão judicial transitada em julgado.

COMENTÁRIO- correta- sim conforme súmula 33 do TST não cabe MS quando transitar em julgado a decisão.

 

6-      Nas ações plúrimas, as custas incidem sobre o respectivo valor global.

 

Comentário- CORRETA- conforme súmula 34 do TST o valor das custas será sobre o valor global.

 

7-      O prazo para pagamento das custas, no caso de recurso, é contado da intimação do cálculo.

Comentário; CORRETA conforme súmula 53 do TST é da sentença o prazo.

 

8-      A partir da Lei nº 10.272, de 05.09.2001, havendo rescisão do contrato de trabalho e sendo revel e confesso quanto à matéria de fato, deve ser o empregador condenado ao pagamento das verbas rescisórias, não quitadas na primeira audiência, com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento).

Comentário- correta conforme súmula 69 do TST o valor a ser pago a mais será de 50%

 

9-      A alçada é fixada pelo valor dado à causa na data de seu ajuizamento, desde que não impugnado, sendo alterável no curso do processo. 

Comentário- ERRADA conforme súmula 71 do TST o valor é inalterável.

 

10-   Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor. 

Comentário- correta conforme súmula 74 do TST aplica-se a confissão nessa situação.

 

11-   A intervenção assistencial, simples ou adesiva, só é admissível se demonstrado o interesse jurídico e não o meramente econômico. 

Comentário- correta- conforme súmula 82 do TST cabe a intervenção de terceiros no processo do trabalho.

 

12-   Ocorre deserção de recurso da massa falida por falta de pagamento de custas ou de depósito do valor da condenação. Esse privilégio, todavia, não se aplica à empresa em liquidação extrajudicial

COMENTÁRIO- ERRADA- não ocorre a deserção conforme súmula 86 do TST

quarta 09 abril 2014 09:08


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terça 01 abril 2014 15:03


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CURSO: R$ 50,00
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Liguem e informem-se:
2091-3739 / 2097-5036 / 3253-6669 / 3141-0676

quinta 27 março 2014 18:03


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